Política de Privacidade

A EXON GENOMICS MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.357.101/0001-31, com sede em São Paulo/SP ("Exon"), oferece o Exon Medical, plataforma de prontuário eletrônico, agenda e gestão clínica acessada em app.exongenomics.com e pelo app Exon Medical para iPhone, contratada por médicos e clínicas ("clínicas") para atender os próprios pacientes.

O papel da Exon, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), depende do dado:

Quando você é paciente de uma clínica que usa o Exon Medical, a clínica é a responsável pelo seu prontuário perante você e o conselho de classe. Pedidos sobre esses dados devem ser feitos primeiro a ela; se chegarem à Exon, encaminhamos à clínica e a ajudamos a responder (seção 18).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) da Exon: Dr. Pedro Henrique Santana Castro
E-mail: contato@drpedrocastro.com

• Pacientes das clínicas que usam o Exon Medical e seus responsáveis legais;
• Médicos e demais profissionais de saúde que usam a plataforma;
• Colaboradores administrativos das clínicas (recepção, secretaria, faturamento);
• Assinantes (clínicas e profissionais que contratam a plataforma) e quem os representa;
• Visitantes do site e pessoas que entram em contato conosco.

O app Exon, a compra de exames genéticos diretamente da Exon e o envio de arquivos genéticos pelo site seguem a Política de Privacidade do Exon.

Recebemos esses dados da clínica e dos seus profissionais, do próprio paciente ou responsável, dos laboratórios que realizam os exames e de sistemas clínicos usados antes pela clínica (por exemplo, importação de prontuário).

Para o prontuário dos pacientes, a base legal é definida pela clínica controladora; as mais comuns estão abaixo. Para o que a Exon controla (contas, assinatura, segurança), a base legal é a indicada.

A Exon não usa os dados dos pacientes das clínicas para fins próprios: não os vende, não os usa para publicidade, não traça perfis comerciais e não os aproveita para oferecer produtos da Exon. A única exceção é a da seção 11 (conta no app Exon), que depende de a clínica autorizar e de o próprio paciente pedir.

Dados de saúde e genéticos são dados pessoais sensíveis e estão protegidos também pelo sigilo médico (Código de Ética Médica). Por isso:

• só são usados para o cuidado do paciente, para os exames solicitados e para obrigações legais;
• não são compartilhados com operadoras de planos de saúde, seguradoras ou empregadores para seleção de riscos, contratação ou exclusão de benefícios (art. 11, §5º, LGPD) — a operadora recebe apenas o estritamente necessário para autorizar e pagar o procedimento coberto;
• não são usados em pesquisa sem consentimento específico ou sem anonimização, nos termos da lei;
• resultados genéticos podem revelar informações sobre familiares biológicos; recomendamos que o compartilhamento com a família seja feito com orientação médica.

Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (art. 14, LGPD). O cadastro, o acesso ao prontuário e as decisões sobre os dados de menores de idade e de pessoas legalmente incapazes são feitos pelos seus pais ou responsáveis legais, que acessam os dados do dependente pela própria conta. O vínculo de responsável é registrado pela clínica.

• cada clínica tem um espaço próprio na plataforma. A separação é feita no próprio banco de dados, e não apenas na tela: os usuários de uma clínica não veem pacientes, agenda nem prontuários de outra;
• quem for paciente de duas clínicas tem uma ficha em cada uma, separadas. Com um único login, o paciente vê o que cada clínica liberou a ele, mas uma clínica não vê a ficha da outra;
• profissionais que trabalham em mais de uma clínica escolhem em qual estão atuando e só veem os dados daquela;
• quando a clínica pede um exame ao laboratório Exon, a equipe do laboratório vê apenas os pacientes e pedidos que recebeu. O laudo é entregue na ficha do paciente, na clínica que pediu. Os arquivos brutos de sequenciamento ficam com o laboratório, e a clínica pode consultar os dos seus pacientes;
• compartilhar o prontuário entre clínicas diferentes depende de autorização do paciente ou do responsável, ou de hipótese prevista em lei.

O acesso é controlado por perfil, no próprio banco de dados (Row Level Security), e registrado (seção 9):

A plataforma registra automaticamente cada vez que alguém:

• abre a ficha ou um laudo de um paciente;
• cria, altera ou apaga informações do prontuário (ficha, consultas, laudos, receitas, pedidos e solicitações de exames, diagnósticos, tratamentos, medidas, análises de IA e documentos para assinatura).

Cada registro guarda quem agiu e com qual perfil, quando, em qual paciente e documento, o que foi feito (inclusive quais campos mudaram), de onde (web ou app), o endereço IP e o tipo de aparelho.

• o registro não pode ser alterado nem apagado por nenhum usuário da plataforma — o banco de dados recusa essas operações;
• só os administradores da clínica consultam os registros dos pacientes da própria clínica, para fiscalizar o uso do prontuário;
• o paciente ou responsável pode pedir à clínica a relação de quem acessou o seu prontuário (seção 18);
• os registros são guardados pelo mesmo prazo do prontuário (seção 17).

A plataforma oferece recursos de inteligência artificial para apoiar o trabalho do médico:

• Transcrição de consultas: o áudio gravado pelo médico é convertido em texto;
• Organização do texto da consulta e preenchimento de modelos de anamnese;
• Parecer de apoio sobre o caso e sugestão de pendências a partir da conduta;
• leitura de documentos e importação de agendas.

Garantias:

• A IA não toma decisões clínicas. Todo conteúdo gerado é uma sugestão, revisado e aprovado pelo médico antes de entrar no prontuário;
• o áudio da consulta não fica guardado: é convertido em texto e descartado, sem ser salvo na plataforma. O texto só entra no prontuário depois de revisado pelo médico;
• na organização da consulta, no parecer de apoio e nas sugestões, o texto é pseudonimizado antes do envio: nome do paciente e de familiares, CPF, contatos e data de nascimento são trocados por códigos. A troca é automática e pode não alcançar um apelido ou um nome escrito de outro jeito;
• os modelos são operados pela Anthropic, PBC (Claude) e, na transcrição de áudio, pela OpenAI, como suboperadores contratados. Pelos termos de uso das APIs desses fornecedores, os dados enviados não são usados para treinar seus modelos e são retidos apenas pelo prazo necessário à prestação do serviço e à prevenção de abusos;
• o paciente escolhe. Ao concluir o cadastro, ele autoriza ou recusa, separadamente, a gravação da consulta para transcrição e o uso de IA no prontuário. A recusa é respeitada pela plataforma, que bloqueia esses recursos para aquele paciente, e pode ser mudada a qualquer momento com a clínica. Recusar não altera o atendimento.
• o profissional também escolhe. Antes do primeiro envio, a plataforma pergunta se pode usar Anthropic e OpenAI. Quem recusa fica sem esses recursos, e a escolha muda a qualquer momento em Mais → Privacidade.

Compartilhamos dados apenas com fornecedores (suboperadores) necessários para o funcionamento da plataforma, contratados com obrigações de confidencialidade e segurança, e somente o necessário para cada função:

Também podem receber dados: os convênios (apenas o necessário para autorização e pagamento de procedimentos), o laboratório Exon e outros laboratórios, quando a clínica pede um exame, outras clínicas ou médicos mediante autorização do paciente, e autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Conta no app Exon. Se a clínica autorizar, o paciente que instalar o app Exon pode, por escolha própria, usar os dados de identificação da sua ficha (nome, data de nascimento, sexo, CPF, telefone e e-mail) para criar a conta Exon já preenchida. Isso só acontece se o paciente aceitar no app. Nenhum dado clínico é copiado, e a clínica continua sem acesso à conta Exon. Para clínicas que contratam o Exon Medical, essa opção vem desligada.

Alguns fornecedores da seção 11 processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para a execução do serviço e a tutela da saúde (art. 33, LGPD), com fornecedores que adotam garantias contratuais e técnicas de proteção compatíveis com a LGPD, como criptografia em trânsito e em repouso e cláusulas de proteção de dados, incluindo as cláusulas-padrão contratuais da ANPD (Resolução CD/ANPD n.º 19/2024) quando aplicáveis.

Profissionais de saúde podem, por escolha própria, conectar sua conta Google ao Exon pelo próprio Perfil. A conexão é opcional e não é exigida de pacientes.

Quais dados da conta Google acessamos e para quê:

• E-mail da conta — para mostrar ao profissional qual conta está conectada;
• Agenda criada pelo Exon— o Exon cria na conta uma agenda separada, "Exon - Consultório", e grava nela as consultas marcadas na plataforma (data, horário, duração, local, nome e telefone do paciente, status e link do prontuário). Remarcações, mudanças de status e cancelamentos atualizam ou removem esses eventos;
• Horários ocupados das demais agendas — consultados somente para não oferecer horários em conflito com compromissos do profissional. Esses horários não são armazenados.

Guardamos apenas os tokens de acesso necessários para manter a conexão, de forma segura e acessível só pelos servidores do Exon. Nenhum outro dado da conta Google é lido ou armazenado.

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Esses dados não são vendidos, não são usados para publicidade, não são repassados a terceiros e não são usados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial. Só são vistos por pessoas quando o próprio profissional pede suporte, por segurança ou por exigência legal.

O profissional pode desconectar a qualquer momento em Perfil → Google Agenda no Exon, ou nas permissões da conta Google. Ao desconectar, o acesso é revogado e os tokens são apagados; os eventos já criados permanecem na agenda do profissional, que pode excluí-los.

English summary:Physicians may optionally connect their Google account. Exon Genomics then (1) reads the account e-mail to show which account is connected, (2) creates a dedicated "Exon - Consultório" calendar and writes the appointments booked on the platform to it, and (3) reads free/busy times from the physician's other calendars, without storing them, to avoid scheduling conflicts. Exon Genomics' use and transfer of information received from Google APIs adheres to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements. Google user data is never sold, used for advertising, shared with third parties, or used to develop, improve or train AI models. Access can be revoked at any time in the Exon profile or in the Google account permissions.

Usamos WhatsApp, e-mail e notificações para avisos ligados ao atendimento: confirmação e lembrete de consultas, laudos disponíveis, novas pendências, respostas a solicitações, links de cadastro e acesso. As notificações no celular são enviadas apenas se você as ativar, e podem ser desligadas a qualquer momento. O texto exibido na tela bloqueada é genérico e não inclui resultados ou diagnósticos.

O paciente só ganha acesso ao portal pelo link ou QR code pessoal gerado pela clínica na sua ficha. O link vale por 48 horas e deixa de funcionar após o uso.

• Essenciais: cookies de sessão para manter você conectado com segurança — sem eles a plataforma não funciona;
• Preferências: armazenamento local do navegador para lembrar escolhas (como a ordem dos painéis e a clínica em uso) e o controle de inatividade;
• Biometria (opcional): ao ativar o acesso por Face ID ou digital, a chave privada fica apenas no seu aparelho; guardamos somente a chave pública, que não permite reconstruir sua biometria. No app para iPhone, o Face ID libera o acesso guardado no chaveiro (Keychain) do próprio aparelho;
• Widgets (app para iPhone): um resumo da agenda e das pendências fica guardado só no aparelho para os widgets da tela inicial, e é escondido quando a sessão expira;
• Estatísticas: medição de acesso e desempenho agregada, sem cookies de rastreamento e sem fins publicitários.

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

• criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;
• isolamento de cada clínica e controle de acesso por perfil diretamente no banco de dados (Row Level Security), valendo também para os servidores da plataforma, que atuam presos à clínica de quem fez o pedido;
• autenticação obrigatória, confirmação de e-mail, acesso por biometria (opcional) e encerramento automático da sessão por inatividade;
• registro inalterável de aberturas e alterações do prontuário (seção 9) e histórico de versões;
• verificação de vírus nas fotos de exames e de perfil enviadas pelo paciente, e limite de tentativas em rotas públicas;
• links públicos temporários e de uso único (cadastro do paciente) e textos de notificação sem dados clínicos;
• chaves de serviço restritas ao servidor e equipe técnica sob dever de sigilo.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; por isso mantemos o procedimento de resposta a incidentes da seção 19.

Fim do contrato com a clínica. Quando uma clínica deixa de usar o Exon Medical, ela tem 90 dias para exportar seus dados, incluindo o prontuário e o registro de acessos, para cumprir o seu dever de guarda. Depois desse prazo, eliminamos os dados da clínica, salvo o que a lei obrigue a Exon a manter, nos termos do Contrato de Assinatura.

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir ou permitir sua guarda (art. 16, LGPD).

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados e uma cópia do seu prontuário;
• saber com quem compartilhamos seus dados (seção 11) e quem acessou o seu prontuário (seção 9);
• revogar consentimentos dados (por exemplo, Google Agenda, biometria, notificações) e saber as consequências;
• pedir revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado — o que não ocorre na plataforma, pois toda decisão clínica é do médico;
• encerrar sua conta.

Pacientes: o pedido sobre o prontuário deve ser feito à clínica que o atende, que é a controladora. Se o pedido chegar à Exon, encaminhamos à clínica e a apoiamos na resposta. Para excluir a conta, use Meu Perfil → Excluir conta, no app ou no portal. O acesso é removido, mas o prontuário continua guardado pelo prazo legal da seção 17, porque a lei obriga a sua conservação.

Profissionais, colaboradores e assinantes: a exclusão da conta é pedida no app (Mais → Excluir conta) ou no computador (Perfil → Segurança) e decidida pelo administrador da clínica, por causa do prontuário. Para os demais pedidos, escreva para contato@drpedrocastro.com.

Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Se ocorrer um incidente de segurança, adotaremos medidas imediatas para contê-lo. Quando envolver dados de que a clínica é controladora, avisaremos a clínica em até 48 horas da ciência do incidente, com as informações disponíveis, para que ela comunique a ANPD e os pacientes nos prazos da regulamentação. Quando a Exon for a controladora e houver risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD n.º 15/2024, informando a natureza dos dados afetados, os riscos e as medidas tomadas.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última versão fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma ou por e-mail.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: contato@drpedrocastro.com (Encarregado: Dr. Pedro Henrique Santana Castro).

EXON GENOMICS MEDICAL LTDA · CNPJ 57.357.101/0001-31 · São Paulo/SP · Termos de Uso · Contrato de Assinatura